O post de hoje e' o primeiro de uma serie sobre os custos e auxílios financeiros do governo quando a gente tem filho(s) aqui no Canada. Então vamos começar do começo, shall we? ...
Apesar de eu ter usufruído da licença maternidade por completo quando tive Oliver eu nunca escrevi sobre ela. Por isso esse post esta um tantinho atrasado mas acho que são informações uteis para deixar registradas aqui no blog.
A licença maternidade canadense e' um dos benefícios mais falados no mundo inteiro e e' válido em todas as províncias canadenses, exceto o Quebec que tem a sua própria regra. Como regra geral a licença cobre 12 meses, sim 1 ano! E o que e' ainda mais bacana e' poder dividir com o pai (ou outra mãe no caso de casamento homoafetivo, legalizado aqui no Canada).
Você achou 12 meses bom? A verdade 'e que a partir de dezembro de 2017, a licença poderá ser de ate 18 meses, ou 1 ano e meio. Vou falar mais um pouquinho dessa mudança mais pra baixo no post.
A licença ‘e burocraticamente dividida em duas:
- Licença maternidade (maternity benefits): Essa licença e' valida por 15 semanas. Essa parte da licença só e' valida para as mães biológicas, incluindo mães de barriga de aluguel, quando elas param de trabalhar por causa da gravidez ou imediatamente quando o bebê nasce.
- Licença parental (parental benefits): Essa licença entra em vigor quando acaba a licença maternidade, dura 35 semanas e pode ser utilizada tanto pela mãe quando pelo pai (sejam pais adotivos e/ou de mesmo sexo).
Para poder receber a licença maternidade em termos básicos (mais informações estão aqui) e' preciso:
1- Estar empregado e ter deduzido do seu salario o valor do seu seguro empregatício o (EI- Employment Insurance). De acordo com o site do governo, em 2017, para cada $100 de salario $1.63 ‘e pago para o EI.
2- Atingir o critério de aceitabilidade das licenças acima. No geral o seu medico ira atestar sua “data prevista de nascimento” e quando a criança nascer (ou for adotada) os pais dar entrada com a certidão de nascimento ou atestado medico.
3- Sua renda ‘e reduzida em mais de 40%. Os empregadores não são responsáveis em pagar a licença maternidade o que significa que esse critério ‘e facilmente atingido. 4- Acumulo de 600 horas de trabalho nos quais foram pagos o EI.
O valor pago pelo governo como licença maternidade nesse modelo citado acima – isso porque como citei o novo governo aprovou recentemente novas regras para licença maternidade que entrarão em vigor em Dezembro 2017 – pode variar dependendo da renda da família, mas no geral a licença equivale a 55% do salario, com o máximo recebido sendo $543 por semana de licença.
Então tá, e' muito bom ficar um ano com a criança logo apos o nascimento, mas a sua renda durante todo esse período cairá por quase metade. E' por esse motivo que algumas famílias escolhem não tirar toda a licença assim podendo voltar pro salario normal ao voltar a trabalhar antes de passarem os 12 meses.
Outra coisa comum em empresas maiores e' oferecer o beneficio “top-up”, que significa nivelar a renda mensal do funcionário pagando a diferença entre o que o governo paga e o salario enquanto estava trabalhando. O top-up nem sempre equipara com o salario anterior, na minha empresa por exemplo o top-up 'e para chegar nos 75% do salario. Esse e' sem duvidas um dos melhores benefícios privados, eu conheço famílias que simplesmente não conseguiriam pagar as contas fixas com a redução da renda em 45%.
Algumas famílias também fazem a escolha entre qual dos pais ira tirar mais tempo de licença parental baseado em qual dos pais tem maior ou menor salario e assim impactar menos com o padrão de vida.
ATUALIZADO: Enfim, cada família escolhe como dividir (ou não) a licença parental, depois de investigar um pouco mais e' possivel sim para os dois pais tirarem licenca ao mesmo tempo. Em regra geral o governo somente pagara EI (Employment Insurance) para um dos pais. Mas sempre tem um porem, ne? da' sim para ambos receberem valor de EI mas fica um pouco mais complicado se isso significara voltar para o trabalho antes de 1 ano ou se a mae tira o maternal leave e o pai o parental leave ao mesmo tempo. No que eu entedi, tirar ao mesmo tempo significa nao ficar com a crianca por 1 ano, pois as semanas de beneficio vao contar dobradas se ambos estivem de licenca. A lei da' a brecha para acontecer mas eu nao faria sem pesquisar bastante antes e o que escrevi aqui serve apenas como comeco de uma pesquisa mais detalhada. Para saber mais detalhes especificos para a provincia de Ontario no site do ministerio do trabalho aqui.
As licenças são as mesmas mesmo se vierem múltiplos, ou se a adoção for de mais de uma criança ao mesmo tempo. Assim como autônomos também podem ter acesso aos benefícios de licença maternidade desde que estejam registrados no programa de seguro empregatício, o EI (Employment Insurance).
Mas aí você me pergunta, vai ficar ainda melhor tendo 18 meses de licença? Sim e não. Sim, se você estiver em boas condições financeiras, seja porque fez poupança antes do bebe chegar, ou porque suas despesas são menores do que 1/3 do seu salario. Porque de fato poder ficar com o seu filho em casa por 18 meses e' sim um excelente beneficio. E não, porque apesar da possibilidade de estender a licença em mais 6 meses o governo vai manter o quanto e' alocado financeiramente para a licença, ou seja, o valor a ser recebido do governo que era antes dividido por 12 meses será dividido por 18 meses e a renda cairá para +-33% ao invés do já restrito 55% (em números: $326 por semana ao invés de $543 por semana como eu mencionei acima).
Também não se sabe se as empresas farão o top-up alem dos 12 meses, e como será feito o calculo já que para chegar na equiparação salarial as empresas teriam que investir mais dinheiro (pois o governo esta colocando menos semanalmente). Essas serão cenas de um futuro próximo pois essa nova lei entrara em vigor logo logo.
Eu espero que esse post, e os demais da serie que estou preparando, sejam uteis. Pra saber um pouco mais da minha volta ao trabalho salariado depois dos 12 meses da minha licenca com Oliver vem ler esse post aqui
Ate o proximo post!
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